Política de privacidade

Ao utilizar o sítio web proton.me e ao usufruir de uma Conta Proton (a “Conta”) e de todas as suas funcionalidades associadas, incluindo o Proton Mail, o Proton Contacts, o Proton Calendar e o Proton Drive (os “Serviços”), compreende que os seus dados relacionados com a sua utilização dos nossos Serviços são processados de acordo com a seguinte política de privacidade. Esta política estabelece (i) quais os dados que recolhemos através do seu acesso e utilização dos Serviços; (ii) a utilização que fazemos de tais dados; e (iii) as salvaguardas implementadas para proteger os seus dados. Esta política de privacidade deve ser lida e compreendida como sendo um complemento aos nossos termos de serviço.

Tenha em atenção que o Proton VPN está sujeito a uma política diferente. Visite protonvpn.com/privacy-policy(nova janela) para obter detalhes adicionais.

1. Enquadramento legal 

Os Serviços são operados pela Proton AG (a "Empresa", "Nós"), sediada em Route de la Galaise 32, 1228 Plan-les-Ouates, Genebra, Suíça. É, portanto, regida pelas leis e regulamentos da Suíça. Pode encontrar informações adicionais sobre o enquadramento legal no nosso relatório de transparência e na nossa página de ajuda sobre aplicação da lei.

Também estamos em conformidade com o GDPR. O representante designado da Empresa na União Europeia (nomeadamente para efeitos do art. 27 do GDPR) é a Proton Europe sàrl, rue de Grünewald 94, L-1912 Luxemburgo.

2. Recolha e utilização de dados 

A nossa política fundamental consiste em recolher o mínimo possível de informações do utilizador (dados pessoais incluídos) para garantir uma experiência de utilizador totalmente privada ao utilizar os Serviços. Não dispomos de meios técnicos para aceder ao conteúdo dos seus e-mails, ficheiros e eventos de calendário encriptados.

A recolha de dados está limitada ao seguinte:

2.1 Visitar o nosso sítio web: Utilizamos uma instalação local de ferramentas de análise desenvolvidas por nós. As análises são anonimizadas sempre que possível e armazenadas localmente (e não na nuvem). Os endereços IP não são retidos nem armazenados para essas análises.

2.2 Criação de conta: Não é necessário fornecer informações pessoais para criar uma Conta, mas pode fornecer um endereço de e-mail externo para fins de notificação ou de recuperação de palavra-passe. Caso opte por fornecê-lo, associamos este endereço de e-mail à sua Conta (para fins de recuperação de palavra-passe ou de notificação). Estes dados apenas serão utilizados para entrar em contacto consigo com notificações importantes sobre os Serviços, para lhe enviar informações relacionadas com a segurança, para verificar a sua conta ou para lhe enviar ligações de recuperação de palavra-passe, se ativar a opção. Também poderemos informá-lo sobre novos produtos Proton nos quais possa ter interesse. A base jurídica para o processamento é o consentimento e é livre de remover esses dados no painel de definições da sua conta a qualquer momento.

A fim de manter a integridade dos Serviços, temos de tomar medidas para evitar a criação de contas por spammers. Isto porque se os spammers utilizarem o Proton Mail para enviar mensagens, os endereços IP do Proton Mail podem ser bloqueados pelos principais fornecedores de correio, tais como o Gmail, o Yahoo, o Outlook, etc. A fim de prosseguir o nosso interesse legítimo de impedir a criação de contas por bots de spam ou spammers humanos, utilizamos uma variedade de métodos de verificação humana. A verificação também pode ser solicitada para algumas operações confidenciais, para além da criação de conta, a fim de proteger contra ataques de força bruta. Poderá ser-lhe solicitado que faça a verificação utilizando o hCaptcha (ou o reCAPTCHA caso o hCaptcha não esteja disponível), e-mail ou SMS. Os endereços IP, endereços de e-mail e números de telefone fornecidos são guardados temporariamente a fim de lhe enviar um código de verificação e para fins anti-spam. O período de retenção temporária de dados é determinado pelos nossos interesses legítimos de proteger o serviço contra spam e, também, por quaisquer requisitos legais suíços aplicáveis que devamos cumprir. Se estes dados forem guardados permanentemente, serão sempre guardados como um hash criptográfico, o que garante que os valores em bruto não possam ser decifrados por nós. Saiba mais

2.3 Atividade da conta Proton Mail: Devido a limitações do protocolo SMTP, temos acesso aos seguintes metadados de e-mail: endereços de e-mail do remetente e do destinatário, o endereço IP de origem das mensagens recebidas, o assunto da mensagem e as horas de envio e receção das mensagens. NÃO temos acesso ao conteúdo de mensagens encriptadas, mas as mensagens sem encriptação enviadas de fornecedores externos para a sua conta, ou do Proton Mail para serviços de e-mail externos sem encriptação, são analisadas quanto a spam e vírus para prosseguir o interesse legítimo de proteger a integridade dos nossos Serviços e utilizadores. Essas mensagens recebidas são analisadas quanto a spam na memória e, em seguida, encriptadas e gravadas no disco. Não possuímos a capacidade técnica para analisar o conteúdo das mensagens depois de estas terem sido encriptadas. Também temos acesso aos seguintes registos de atividade da conta: número de mensagens enviadas, quantidade de espaço de armazenamento utilizado, número total de mensagens, hora do último início de sessão. Os dados do utilizador nunca são utilizados para fins publicitários.

2.4 Atividade da conta Proton Calendar: O Serviço necessita de poder aceder a algumas propriedades dos eventos para os recuperar e indexar de forma eficiente, bem como para enviar as notificações e os alarmes necessários. Para o fazer, temos acesso aos seguintes metadados: nome e descrição do calendário, identificador exclusivo do evento (UID), data de início e de fim (incluindo o fuso horário), regra de repetição (incluindo datas ou horas de exclusão), estado de participação dos participantes, informações do organizador (apenas quando um convite é emitido ou recebido), alarmes e notificações, horas de criação e de atualização do evento e estado do evento (confirmado ou cancelado). NÃO temos acesso à descrição dos eventos, ao seu resumo ou título, localizações e endereços de e-mail dos participantes.

2.5 Atividade da conta Proton Drive: Para fins operacionais, o Serviço deve ter acesso aos seguintes metadados sem encriptação: carimbos de data/hora de criação e modificação de ficheiros/pastas, permissões de ficheiros/pastas, tipo de ficheiro, criador de ficheiros/pastas. Ao partilhar um ficheiro ou pasta, precisamos de registar quais os utilizadores que possuem ou podem aceder ao referido ficheiro ou pasta partilhado. Ao partilhar URLs, temos acesso à hora de criação e do último acesso, ao número de vezes que o URL foi acedido e ao seu criador. No entanto, NÃO temos acesso ao conteúdo dos ficheiros, aos nomes dos ficheiros e das pastas e às pré-visualizações de miniaturas. Esses dados são encriptados de ponto a ponto. Apenas armazenamos o tamanho dos ficheiros encriptados, não o tamanho do ficheiro original sem encriptação. No caso de uma denúncia de abuso de um URL partilhado por terceiros, estes últimos têm acesso à palavra-passe utilizada para desencriptar o(s) ficheiro(s) e transmitem-na a nós. Apenas podemos aceder ao conteúdo do(s) ficheiro(s) nesses casos.

Além da encriptação ponto a ponto, todo o conteúdo é também assinado criptograficamente pelo utilizador, antes de nos ser enviado. Isto significa que pode sempre verificar a assinatura de qualquer conteúdo que receba de volta dos nossos servidores, o que o protege contra falsificações (por exemplo, por parte de um agente malicioso).

2.6 Comunicar com a Proton: As suas comunicações connosco, tais como pedidos de apoio ao cliente, relatórios de erro ou pedidos de funcionalidades, podem ser guardadas pela nossa equipa. A base jurídica para o tratamento é o nosso interesse legítimo em resolver problemas de forma mais eficiente e melhorar a qualidade dos nossos Serviços.

2.7 Registo de IP: Por predefinição, não mantemos registos de IP permanentes relacionados com a sua Conta. No entanto, os registos de IP podem ser mantidos temporariamente para combater o abuso e a fraude, e o seu endereço IP pode ser retido permanentemente se estiver envolvido em atividades que violem os nossos termos e condições (por exemplo, spamming, ataques DDoS contra a nossa infraestrutura, ataques de força bruta). A base jurídica deste processamento é o nosso interesse legítimo em proteger o nosso serviço contra atividades nefastas.

Se ativar o registo de autenticação para a sua Conta, o registo dos seus endereços IP de início de sessão será mantido enquanto a funcionalidade estiver ativada. Esta funcionalidade está desativada por predefinição e todos os registos são eliminados após a desativação da mesma. A base jurídica para este tratamento é o consentimento, sendo livre de ativar ou desativar esse tratamento a qualquer momento no painel de segurança da sua Conta.

Tenha em atenção que o Proton VPN está sujeito a uma política diferente. Visite protonvpn.com/privacy-policy(nova janela) para obter detalhes adicionais.

2.8 Informações de pagamento: Contamos com terceiros para processar transações de cartão de crédito, PayPal e Bitcoin e, portanto, temos de partilhar informações de pagamento com eles. São aceites pagamentos e donativos anónimos em numerário ou Bitcoin. A base jurídica deste processamento é a necessidade de execução do contrato para a prestação dos Serviços.

2.9 Aplicações nativas: Quando utiliza as nossas aplicações nativas, nós (ou os fornecedores de plataformas de aplicações móveis) podemos recolher determinadas informações. Podemos utilizar software de análise móvel (por exemplo, estatísticas de aplicações e relatórios de falhas do fabric.io, estatísticas de aplicações da Play Store, estatísticas de aplicações da App Store ou relatórios de falhas do Sentry auto-alojado) para enviar informações de falhas aos nossos programadores, a fim de corrigir erros rapidamente. Algumas plataformas, como a Play Store da Google ou a App Store da Apple, também podem recolher estatísticas agregadas e anónimas, que podem ser regidas pelas respetivas políticas de privacidade e termos e condições. Essas estatísticas podem incluir os dispositivos e sistemas operativos mais utilizados (por exemplo, a percentagem de Android 6.x v. Android 7.x), o número total de instalações e desinstalações, e o número total de utilizadores ativos.

As nossas aplicações não acedem nem rastreiam nenhuma informação baseada na localização do seu dispositivo.

2.10 Import Assistant com “Iniciar sessão com o Google”: Quando utiliza a nossa ferramenta Import Assistant para importar os seus dados do Google e se autentica através da opção “Iniciar sessão com o Google”, o processamento das informações recebidas das APIs do Google por parte do nosso Import Assistant será efetuado em conformidade com a Política de Dados do Utilizador dos Serviços de APIs do Google, incluindo os requisitos de Utilização Limitada.

2.11 Import Assistant com uma combinação de nome de utilizador e palavra-passe: Quando utiliza a nossa ferramenta Import Assistant para importar os seus e-mails de outro fornecedor de serviços, as credenciais da conta de e-mail a partir da qual a importação é realizada são armazenadas por nós durante a duração limitada da importação. Uma vez efetuada a importação, essas credenciais são totalmente eliminadas dos nossos sistemas.

3. Armazenamento de dados

Todos os servidores utilizados em ligação com a prestação dos Serviços são de propriedade exclusiva e operados pela Empresa ou pelas suas subsidiárias. Apenas os funcionários da Empresa têm acesso físico ou outro aos servidores. Os dados são sempre armazenados em formato encriptado nos nossos servidores. As cópias de segurança offline, que podem ser armazenadas periodicamente, também são encriptadas. Não possuímos a capacidade de aceder a qualquer conteúdo encriptado do utilizador, quer nos servidores de produção quer nas cópias de segurança.

4. Redes de terceiros 

A tecnologia de redirecionamento alternativo do Proton permite que os Serviços do Proton contornem muitos bloqueios de censura, mas, ao fazê-lo, o seu tráfego de rede pode passar por redes de terceiros, as quais não controlamos. Isto poderia permitir que terceiros registassem o seu endereço IP ou vissem que está a utilizar as aplicações Proton (a mesma informação que o seu provedor de serviços de Internet pode ver). Estes terceiros não podem ver os seus dados reais, que permanecem encriptados. Por predefinição, o redirecionamento alternativo não é utilizado para as aplicações do Proton, a menos que detetem que existem medidas de censura ativas na sua rede. O redirecionamento alternativo também pode ser desativado no painel Definições das nossas aplicações móveis e de desktop. No entanto, ao fazê-lo, poderá não conseguir aceder à sua conta a partir de uma rede que esteja a censurar o Proton. Saiba mais

5. Subprocessadores de dados 

Para fornecer os Serviços, recorremos a diferentes subprocessadores de dados, que processam diferentes categorias de dados. Os processadores nunca armazenam dados fora do âmbito do seu propósito específico. De salientar que não armazenam dados relacionados com a utilização quotidiana geral da sua conta e dos seus serviços, os quais são processados exclusivamente pela Empresa. Os subprocessadores são os seguintes:

5.1 Subprocessadores do Grupo Proton 

ProtonLabs DOOEL Skopje

• Finalidade: Processar dados relacionados com pedidos de apoio ao cliente ou outras comunicações diretas com a empresa (secção 2.4)
• Localização do processamento de dados: Macedónia

ProtonLabs Taiwan Co., Ltd

• Finalidade: Processar dados relacionados com pedidos de apoio ao cliente ou outras comunicações diretas com a empresa (secção 2.4)
• Localização do processamento de dados: Taiwan (R.O.C.)

5.2 Subprocessadores terceiros

Zendesk, Inc.

• Finalidade: Prestar serviços relacionados com o processamento de dados de apoio ao cliente (secção 2.4)
• Localização do processamento de dados: Estados Unidos

Stripe, Inc.

• Finalidade: Prestar serviços relacionados com o processamento de dados de pagamento (secção 2.6)
• Localização do processamento de dados: Estados Unidos

Grupo PayPal

• Finalidade: Prestar serviços relacionados com o processamento de dados de pagamento (secção 2.6)
• Localização do processamento de dados: Estados Unidos, Singapura

6. Divulgação de dados

Só divulgaremos os dados limitados do utilizador que possuímos se formos legalmente obrigados a fazê-lo por um pedido vinculativo das autoridades suíças competentes. Só poderemos cumprir as notificações entregues eletronicamente quando estas forem entregues em total conformidade com os requisitos da lei suíça. A política geral da Proton consiste em contestar os pedidos sempre que possível e quando existam dúvidas quanto à validade do pedido ou se houver um interesse público em fazê-lo. Nessas situações, não cumpriremos o pedido até que todos os recursos legais ou outros tenham sido esgotados. Ao abrigo da lei suíça, os visados dos processos judiciais têm de ser notificados de tais processos, embora essa notificação tenha de vir das autoridades e não da Empresa. Em circunstância alguma a Proton pode desencriptar o conteúdo de mensagens encriptadas e divulgar cópias desencriptadas. As estatísticas agregadas sobre pedidos de dados das autoridades suíças competentes podem ser consultadas no nosso relatório de transparência.

7. Direito de aceder, de retificação, de apagamento, de portabilidade e direito de apresentar uma reclamação

Através da interface da sua conta, pode aceder, editar, eliminar ou exportar diretamente os dados pessoais processados pela Empresa na sua utilização dos Serviços.

Se a sua conta tiver sido suspensa por violação dos nossos termos e condições e pretender exercer os direitos relativos aos seus dados pessoais, pode fazer um pedido à nossa equipa de apoio ao cliente.

Em caso de violação dos seus direitos, tem o direito de apresentar uma queixa à autoridade de supervisão competente.

8. Modificações à política de privacidade

Reservamos o direito de rever periodicamente e alterar esta política de tempos a tempos, e notificaremos os utilizadores que tenham ativado a preferência de notificação sobre alterações à nossa política de privacidade. A utilização continuada dos Serviços será considerada como aceitação de tais alterações.

Em caso de discrepância entre a versão em inglês destes Termos e qualquer versão traduzida, a versão em inglês prevalecerá.