A mais recente atualização do iPhone da Apple no Reino Unido introduz uma nova exigência: alguns usuários agora precisam confirmar que têm mais de 18 anos para acessar determinados recursos(nova janela), usando um cartão de crédito ou um documento de identidade emitido pelo governo.
A mudança ocorre após pressão de reguladores, no âmbito da Online Safety Act(nova janela), para reforçar as proteções de segurança infantil on-line. Até agora, esses esforços têm se concentrado principalmente em sites, onde verificações de idade são aplicadas de forma desigual e muitas vezes são fáceis de contornar.
A abordagem da Apple leva a verificação de idade para o próprio sistema operacional, o que significa que o dispositivo pode determinar o acesso antes que um usuário chegue a um aplicativo ou serviço.
Vale notar que a Apple não é obrigada a implementar essas medidas nos termos da Online Safety Act, que não se aplica a lojas de aplicativos nem a fabricantes de hardware (ao contrário do recurso Advanced Data Protection, que oferece criptografia de ponta a ponta opcional para dados armazenados no iCloud e que ela removeu recentemente para clientes do Reino Unido).
Essas mudanças vinculam cada vez mais o acesso à identidade, aproximando a internet de um sistema em que a participação depende de quem você é.
Propostas semelhantes estão surgindo em outros lugares. Nos Estados Unidos, a Califórnia aprovou uma lei que exige que sistemas operacionais coletem informações sobre idade e as compartilhem com aplicativos, enquanto legisladores de outros estados avaliam medidas semelhantes.a0
A verificação de idade vai para o sistema operacional
Com a atualização, os usuários podem confirmar a idade vinculando um cartão de crédito ou escaneando um documento de identidade emitido pelo governo. Quem não fizer a verificação poderá ter restrições de conteúdo aplicadas automaticamente.
A política segue um esforço mais amplo dos reguladores do Reino Unido para limitar a exposição das crianças a conteúdo prejudicial on-line. Muitos sites já introduziram verificações de idade em resposta. A decisão da Apple vai além. A Online Safety Act não exige verificação de idade no nível do sistema operacional nem da loja de aplicativos.
As verificações de idade já existem há muito tempo on-line, mas muitas vezes têm sido fáceis de contornar. Levar a verificação para o sistema operacional muda essa dinâmica. Em vez de cada site verificar a idade de forma independente, o sistema operacional pode determinar a idade de um usuário uma única vez e compartilhar esse sinal entre aplicativos.a0
O método de verificação de idade também importa. Um documento de identidade emitido pelo governo ou um cartão de crédito cria uma conexão duradoura entre a identidade de um usuário e seu dispositivo. Depois que essa conexão existe, ela não precisa ser restabelecida. O sistema pode confiar nela em segundo plano.
Acesso à informação e a serviços cada vez mais vinculado à identidade
Um sistema que confirma a idade pode ser adaptado para confirmar outros atributos vinculados à identidade. Localização e nacionalidade estão entre os mais óbvios. Isso tem implicações para a forma como o acesso é gerenciado além das fronteiras.
A internet ainda funciona com muitas inconsistências. Alguns usuários conseguem acessar serviços fora da sua região ou baixar aplicativos que não estão oficialmente disponíveis onde vivem. Essas brechas persistem porque a identidade não é aplicada de forma consistente no nível do sistema.
Quando a identidade passa a fazer parte da camada de acesso, essas inconsistências diminuem. Um dispositivo capaz de verificar quem é o usuário também pode ser usado para determinar o que ele tem permissão para acessar com base em sua origem.
O que isso significa além do Reino Unido
Para a maioria dos usuários, confirmar a idade será um pequeno incômodo. Os efeitos de longo prazo, porém, são menos visíveis.
Quando o acesso a aplicativos e serviços depende de uma identidade verificada, a aplicação das regras se torna mais uniforme. Restrições podem ser aplicadas com mais consistência e menos dependência de plataformas individuais.
Isso importa em ambientes em que o acesso à informação já é limitado. Ferramentas que permitem comunicação privada ou acesso mais amplo à internet muitas vezes dependem da possibilidade de serem instaladas e usadas sem escrutínio adicional.
Se o acesso às lojas de aplicativos estiver vinculado à identidade, esses canais se tornam mais fáceis de regular. Como esses controles estão incorporados ao dispositivo, não é fácil contorná-los. As condições acompanham o sistema.
É só o começo?
A introdução da verificação de idade no nível do sistema operacional reflete uma mudança mais ampla na forma como o acesso digital é estruturado. A verificação está se aproximando do núcleo do sistema, e a identidade está se tornando uma exigência para acesso em mais situações.
Depois que essa infraestrutura estiver em vigor, ela poderá ser aplicada a outros aspectos além da idade. Os mesmos mecanismos podem ser usados para impor outras restrições, em diferentes serviços e além das fronteiras. Com o tempo, esses sistemas passam a fazer parte da base, moldando quem pode acessar o quê e em quais condições.
