Política legal de porto seguro

Última modificação: 29 de setembro de 2022

Resumo

Nós (Proton AG, com sede em Route de la Galaise 32, 1228 Plan-les-Ouates, Suíça) queremos que você divulgue vulnerabilidades de modo responsável com nosso Programa de recompensas por erros e da política de divulgação de vulnerabilidades. Não queremos que os pesquisadores temam consequências legais por suas tentativas de boa-fé de detectar erros e vulnerabilidades. Não podemos vincular terceiros, portanto, não presuma que a proteção se estende a qualquer ação contra terceiros, incluindo as relacionadas à pesquisa de segurança de boa-fé. Em caso de dúvida, entre em contato conosco antes de realizar qualquer ação específica que você acredite estar fora do escopo desta política.
Como as informações de identificação e não identificação podem colocar um pesquisador em risco, limitamos as informações que compartilhamos com terceiros. Podemos fornecer informações substantivas não identificáveis do seu relatório a um terceiro afetado, mas somente após notificar você e receber um compromisso vinculativo por escrito de que o terceiro não tomará medidas legais contra você. Só compartilharemos informações de identificação (nome, endereço de e-mail, número de telefone etc.) com terceiros se você nos der sua permissão por escrito para fazê-lo.
Se sua pesquisa de segurança de boa-fé como parte do Programa de recompensas por erros da Proton violar certas restrições em nossas políticas de site, os termos de porto seguro permitem uma isenção limitada.

Essa seção garante que os pesquisadores de segurança estejam protegidos contra qualquer processo quando agirem de boa-fé e cumprirem as regras deste Programa.

A Proton não tomará medidas cíveis nem apresentará queixa-crime contra os participantes por violações acidentais ou infrações dos direitos da Proton realizadas em conformidade com esta Política.
A Proton interpreta as atividades dos participantes que cumprem esta Política como acesso autorizado nos termos do Código Penal Suíço. Isso inclui os parágrafos 143, 143bis e 144bis do Código Penal Suíço.
A Proton não tomará medidas cíveis nem apresentará queixa-crime contra os participantes por tentarem contornar as medidas de segurança implementadas para proteger os serviços no escopo deste Programa.
Qualquer descumprimento desta Política pode resultar na exclusão do Programa. Para violações menores, um aviso pode ser emitido. Para violações graves, os organizadores se reservam o direito de tomar medidas cíveis e/ou registrar uma queixa-crime.
Se uma ação legal for iniciada por um terceiro contra um participante e o participante tiver cumprido esta Política, a Proton tomará as medidas necessárias para informar às autoridades competentes que as ações de tal participante foram conduzidas em conformidade com esta Política.

Tem outras dúvidas?

Perguntas relacionadas a esta política podem ser enviadas para security@proton.me. A Proton incentiva os pesquisadores de segurança a entrar em contato conosco para obter esclarecimentos sobre qualquer elemento desta política.

Em caso de discrepância entre a versão em inglês destes Termos e qualquer versão traduzida, a versão em inglês prevalecerá.

Entre em contato conosco se não tiver certeza de que um método de teste específico é inconsistente ou não é abordado por esta política antes de iniciar o teste. Também convidamos os pesquisadores de segurança a entrar em contato conosco com sugestões para melhorar esta política.