ATUALIZAÇÃO 1 de maio de 2025: Em abril de 2025, circularam novamente relatos de que o Proton Mail enfrentava o bloqueio na Índia. No entanto, todos os serviços Proton permanecem disponíveis em toda a Índia.

Em fevereiro de 2024, houve relatos de que as autoridades indianas poderiam decidir bloquear o Proton Mail. O Proton Mail permaneceu disponível na Índia, apesar de quaisquer relatos sugerirem o contrário.

Em resposta a ameaças de bomba falsas que foram enviadas através do Proton Mail, alguns membros do governo indiano sugeriram tomar a medida extrema de bloquear a Proton. Na Proton, somos resolutamente contra o uso de serviços Proton para fins que são contrários à lei suíça (a Proton é uma empresa suíça). Teria sido lamentável que a Proton tivesse sido bloqueada devido a um problema em que partilhamos um interesse comum com as autoridades indianas para erradicar o uso ilegal.

O problema foi levado à atenção das autoridades federais suíças, que estiveram em contacto com as autoridades indianas relevantes para impedir o bloqueio do Proton Mail na Índia. Graças a esta assistência, as aplicações Proton Mail e outros produtos Proton estão disponíveis na Índia: Pode aceder ao seu e-mail, transferir as nossas aplicações e registar-se numa conta.

Gostaríamos de expressar a nossa gratidão àqueles no governo indiano e sociedade civil que se manifestaram contra a proibição sugerida do Proton Mail a fim de defender o direito do público indiano a comunicações privadas e seguras. Bloquear o acesso ao Proton Mail simplesmente impede cidadãos cumpridores da lei de comunicar de forma segura e não impede os cibercriminosos de enviar ameaças com outro serviço de e-mail, especialmente se os perpetradores estiverem localizados fora da Índia.

Gostaríamos de reiterar que, quando se trata de abuso da nossa plataforma, temos uma política de tolerância zero. Embora a encriptação ponto a ponto signifique que os e-mails, ficheiros, entradas de calendário e palavras-passe dos utilizadores tenham fortes proteções de privacidade, não é permitido usar o Proton Mail para fins que sejam contrários à lei suíça.

Ao abrigo da lei suíça, a Proton não está autorizada a transmitir quaisquer dados a autoridades estrangeiras, e somos, portanto, obrigados por lei a rejeitar todos os pedidos de autoridades estrangeiras que nos sejam dirigidos diretamente. No entanto, a Proton é legalmente obrigada a responder a ordens das autoridades suíças, que não toleram atividades ilegais conduzidas através da Suíça e podem ajudar as autoridades estrangeiras em casos de atividade ilegal, desde que sejam válidas sob procedimentos de assistência internacional e determinadas como estando em conformidade com a lei suíça.

Na Proton, permanecemos comprometidos com a disponibilidade generalizada de privacidade globalmente e envolver-nos-emos de forma responsável com todas as partes interessadas para garantir que isso permaneça o caso, sem comprometer os nossos valores fundamentais. Isto inclui o investimento contínuo em tecnologias anticensura, tais como Proton VPN(nova janela), redirecionamento alternativo(nova janela) e o nosso site onion(nova janela), que garante que a Proton continua a ser acessível mesmo em locais altamente censurados como a Rússia e o Irão.

Se a situação mudar, atualizaremos este artigo. Sinta-se à vontade para contactar a nossa equipa de apoio ao cliente se tiver dúvidas ou preocupações.