Política de privacidade do Lumo

Ao aceder, utilizar e fazer uso do Lumo (os “Serviços”), compreende que os seus dados relacionados com a sua utilização dos nossos Serviços são processados de acordo com a seguinte política de privacidade (a "Política de Privacidade"). A Política de privacidade estabelece (i) que dados recolhemos através do seu acesso e utilização dos Serviços; (ii) a utilização que fazemos desses dados; e (iii) as salvaguardas implementadas para proteger os seus dados. A Política de Privacidade deve ser lida e entendida como um complemento aos nossos termos e condições.

1. Enquadramento legal

Os Serviços são operados pela Proton AG (a “Empresa”, “Nós”), com sede em route de la Galaise 32, 1228 Plan-les-Ouates, Suíça. É, portanto, regida pelas leis e regulamentos da Suíça.

2. Dados que podem ser recolhidos ao utilizar o Lumo e como podem ser utilizados

A nossa política primordial é recolher o mínimo possível de informações do utilizador (incluindo dados pessoais) para garantir uma experiência de utilizador privada ao utilizar os Serviços.

A recolha de dados está limitada ao seguinte:

2.1 Atividades de processamento de dados da Proton

Para lhe fornecer os Serviços, a Empresa processa os seguintes dados:

2.1.1 Criação da conta: A sua conta está associada a um endereço de e-mail que fornece no momento da criação da sua conta. Pode fornecer um endereço de um fornecedor terceiro ou criar um endereço Proton Mail ao criar a sua conta para os Serviços. A base legal para esta atividade de processamento é a execução de um contrato.

2.1.2 Atividade da conta: as suas entradas são processadas pelos Serviços para fornecer resultados. Após o processamento de uma entrada e a geração de um resultado (quando guarda o seu histórico de conversas no Lumo), a entrada e o resultado são encriptados com encriptação de acesso zero (o que significa que nós, como fornecedor, já não os conseguimos desencriptar).

2.1.3 Informações de pagamento: Se adquirir uma subscrição Lumo, recorremos a terceiros para processar os pagamentos. Não retemos os detalhes completos do cartão de crédito, apenas os últimos 4 dígitos do número do cartão de crédito. São aceites pagamentos e donativos anónimos em numerário ou Bitcoin. Podemos usar os dados da sua conta para assuntos relacionados com pagamentos, incluindo, entre outros, o envio de e-mails, faturas, recibos, avisos de atraso de pagamento e alertas para atualizar as informações de pagamento. A base legal destas atividades de processamento é a necessidade para a execução do contrato de fornecimento dos Serviços. Para respeitar o princípio da minimização de dados, reservamo-nos o direito de remover dos nossos sistemas as informações de pagamento que já não sejam válidas, sem aviso prévio.

2.1.4 Aplicações nativas: Quando utiliza as nossas aplicações nativas, nós (ou os fornecedores da plataforma de aplicações móveis) podemos recolher determinadas informações. Podemos utilizar software de análise móvel, estatísticas de aplicações e relatórios de falhas, estatísticas de aplicações da Play Store, estatísticas de aplicações da App Store ou relatórios de falhas Sentry autoalojados) para enviar informações sobre falhas aos nossos programadores, a fim de corrigir rapidamente os erros. Algumas plataformas, como a Play Store da Google ou a App Store da Apple, também podem recolher estatísticas agregadas e anónimas, que podem ser regidas pelas suas respetivas políticas de privacidade e Termos de Serviço. Essas estatísticas podem incluir os dispositivos e sistemas operativos mais utilizados, o número total de instalações e desinstalações e o número total de utilizadores ativos.

As nossas aplicações não acedem nem rastreiam nenhuma informação baseada na localização do seu dispositivo.

2.2 Potencial aplicabilidade da Política de privacidade da Proton AG:

Se utilizar o Lumo através de integrações com serviços separados fornecidos pela Proton AG, essa utilização pode estar sujeita à Política de Privacidade da Proton para além desta Política de Privacidade. Leia atentamente ambas as políticas ao utilizar os Serviços como parte de uma oferta da Proton AG.

2.3 Atividades de processamento de terceiros

2.3.1 Redes sociais: Somos ativos em diferentes plataformas de redes sociais. Qualquer informação, comunicação ou material que nos envie através de plataformas de redes sociais é feito por sua conta e risco, sem qualquer garantia de privacidade. Não podemos controlar as ações de outros utilizadores destas plataformas ou as ações das próprias plataformas. As suas interações com essas funcionalidades e plataformas são regidas pelas políticas de privacidade das empresas que as fornecem.

2.4 Deteção de fraude e abuso

Podemos usar os dados mencionados acima para detetar o uso abusivo e fraudulento dos nossos serviços e tomar as medidas apropriadas. A base legal deste processamento é o nosso interesse legítimo em proteger o nosso serviço contra atividades não conformes ou fraudulentas.

3. Processadores de dados

Para fornecer os Serviços, recorremos a diferentes processadores de dados, que processam diferentes categorias de dados. Os processadores nunca armazenam dados fora do âmbito do seu propósito específico. Nomeadamente, não armazenam dados relacionados com a utilização diária geral da sua conta e dos Serviços, que são processados exclusivamente pela Empresa. os processadores são os seguintes:

3.1 Processadores de terceiros

Zendesk, Inc.

• Finalidade: Fornecer serviços relacionados com o processamento de dados de apoio ao cliente
• Localização do processamento de dados: Estados Unidos
• Garantias para transferência internacional: Cláusulas contratuais-tipo, Regras corporativas vinculativas, Certificações

Stripe, Inc.

• Finalidade: Fornecer serviços relacionados com o processamento de dados de pagamento

• Localização do processamento de dados: Estados Unidos

• Garantias para transferência internacional: Cláusulas contratuais-tipo, Acordo de processamento de dados

Grupo PayPal

• Finalidade: Fornecer serviços relacionados com o processamento de dados de pagamento
• Localização do processamento de dados: Estados Unidos, Singapura
• Garantias para transferência internacional: Cláusulas contratuais-tipo, Acordo de processamento de dados

Chargebee, Inc.

• Finalidade: Fornecer serviços relacionados com o processamento de dados de pagamento
• Localização do processamento de dados: Estados Unidos
• Garantias para transferência internacional: Cláusulas contratuais-tipo, Acordo de processamento de dados

Atlassian Pty Ltd

• Finalidade: armazenar dados relacionados com o apoio ao cliente
• Localização do processamento de dados: União Europeia, Estados Unidos, Reino Unido
• Garantias para transferências internacionais: Decisão de adequação, Cláusulas Contratuais-Tipo, Certificações

4. Divulgação de dados

Só divulgaremos os dados limitados do utilizador que possuímos numa conta Lumo se formos legalmente obrigados a fazê-lo por um pedido vinculativo das autoridades alemãs competentes.

5. A sua privacidade ao utilizar o Lumo

Através da interface da sua conta, pode aceder, editar, eliminar ou exportar diretamente os dados pessoais processados pela Empresa na sua utilização dos Serviços.

Se a sua conta tiver sido suspensa por violação dos nossos termos e condições e desejar exercer os direitos relacionados com os seus dados pessoais, pode fazer um pedido à nossa equipa de apoio ao cliente.

Em caso de violação dos seus direitos, tem o direito de apresentar uma queixa à autoridade de supervisão competente.

6. Modificações à Política de privacidade

Dentro dos limites da lei aplicável, a Empresa reserva-se o direito de rever e alterar esta Política de privacidade a qualquer momento. Enquanto estiver a utilizar os Serviços, é responsável por rever regularmente esta Política de privacidade. A utilização continuada dos Serviços após a realização de tais alterações constituirá o seu consentimento às mesmas.

Em caso de discrepância entre a versão em inglês destes Termos e qualquer versão traduzida, a versão em inglês prevalecerá.