A França tornou-se o primeiro país da União Europeia a proibir as redes sociais para menores de 15 anos(nova janela).
Ambas as câmaras do parlamento adotaram a lei(nova janela) na terça-feira. Será agora implementada em duas fases. A partir de setembro de 2026, os menores de 15 anos não poderão abrir novas contas e, em janeiro de 2027, a regra estender-se-á às contas existentes.
A proibição de redes sociais em França segue-se à proibição pioneira na Austrália para menores de 16 anos e à proibição planeada no Reino Unido, prevista para a primavera de 2027. Mas a França vai mais longe num aspeto: para aplicar o limite, toda a gente em França — e não apenas os adolescentes — terá de provar a sua idade para utilizar plataformas como o Instagram, o TikTok e o Snapchat.
Todos em França terão de provar a sua idade
Mesmo os legisladores que se opuseram ao projeto de lei, do partido de esquerda França Insubmissa, alertaram que a proibição de redes sociais acabaria com o anonimato online e seria impossível de aplicar. O ministro digital afirma que os dados pessoais serão protegidos, mas a verificação de idade em grande escala conta uma história diferente.
Para verificar a idade, as plataformas recorrem frequentemente a digitalizações faciais biométricas, carregamentos de documentos de identificação oficiais e análises de comportamento, forçando cada uma destas medidas as empresas a recolher mais dados pessoais do que antes. Os dados biométricos são especialmente sensíveis: ao contrário de uma palavra-passe, não pode alterar o seu rosto se este for alvo de uma fuga. Quando o Discord implementou verificações de idade no Reino Unido em 2025, um incidente expôs 70 000 fotografias de documentos de identificação oficiais.
A França junta-se à Austrália e ao Reino Unido, onde uma proibição semelhante entra em vigor na primavera de 2027. Os primeiros indícios não são tranquilizadores: o próprio regulador da Austrália descobriu que 70% dos menores de 16 anos continuam a aceder às plataformas às quais estão vedados, utilizando os mesmos estratagemas de falsificação de idade de antes.
A segurança não deve custar a sua privacidade
Os pais têm razão em querer salvaguardas, mas o mecanismo importa tanto quanto o objetivo. A verificação de idade normaliza a recolha em massa de dados biométricos e de identidade apenas para aceder a serviços que costumavam estar abertos a todos, e transfere o fardo da segurança infantil para infraestruturas de dados que acarretam os seus próprios riscos.
Poderá nem sequer funcionar: proibir os menores de 15 anos não afeta o design manipulador e os algoritmos de envolvimento a qualquer custo que tornam estas plataformas prejudiciais, em primeiro lugar. Protege as plataformas, não as crianças.
Vale a pena recordar porque existe esta proibição, antes de mais: megacorporações como a Meta (Facebook, Instagram, WhatsApp) e a ByteDance (TikTok) construíram os seus modelos de negócio com base na maximização do envolvimento e enfrentam anos de escrutínio devido aos danos na saúde mental dos adolescentes e às suas práticas de dados.
Uma alternativa privada europeia de redes sociais criada sem o manual da Big Tech poderia fazer parte de uma solução duradoura para tornar a internet menos prejudicial para todos, em vez de tornar a identidade o preço de entrada. Para as famílias que lidam com este problema atualmente, o nosso guia para manter as crianças seguras online é um bom ponto de partida.
