Nos sistemas de verificação da idade, não existe uma solução única para todos os casos.

A investigação sugere(nova janela) que não existe um único método que proteja eficazmente as crianças ao mesmo tempo que equilibra as preocupações com a privacidade e o acesso à informação, mas há um caminho a seguir. Aplicar um vasto conjunto de medidas de bom senso, incluindo controlos parentais e educação para a literacia digital, pode ajudar bastante a proteger as crianças contra conteúdos potencialmente nocivos, mantendo ao mesmo tempo o respeito pelos direitos de privacidade e pelas formas nuançadas como os jovens usam a internet.

Verificação baseada em atributos

Não é exatamente uma alternativa à verificação da idade, mas os defensores da verificação baseada em atributos argumentam que ela oferece um método mais seguro e mais privado de verificar a idade de um utilizador. Isto porque verifica apenas o que é necessário, como exigir uma faixa etária autodeclarada em vez de um documento de identificação emitido pelo governo. Mas tem limitações. Em particular, qualquer método que dependa de autodeclaração pode ser facilmente contornado. Também não resolve o problema da privacidade dos dados pessoais(nova janela), uma vez que não impede os sítios web de recolher informações adicionais, como os endereços IP dos utilizadores.

As verificações de idade baseadas em atributos, porém, armazenam os dados no dispositivo do utilizador. Isto limita o número de pessoas com acesso aos dados privados de um utilizador e reduz os riscos de ciberataque colocados por outros métodos de verificação da idade.

Provas de Conhecimento Zero

Tal como a verificação baseada em atributos, uma prova de conhecimento zero (ZKP) oferece uma forma de os sítios web e as aplicações verificarem a idade de um utilizador sem que este tenha de partilhar explicitamente dados pessoais sobre a sua identidade. Mas a ZKP não é uma alternativa à verificação da idade(nova janela); antes, é uma ferramenta criptográfica que permite aos sítios web e às aplicações verificar informações sobre o utilizador em causa sem obter quaisquer informações adicionais sobre ele.

Em 2025, a Google anunciou a integração de ZKP(nova janela) no Google Wallet para disponibilizar verificação da idade em várias aplicações. A empresa tecnológica afirmou que continuaria a usar ZKP com parceiros existentes, como o Bumble, para verificar a idade dos utilizadores sem revelar a sua identidade.

Código de Design Adequado à Idade

A proposta legislativa-modelo do Electronic Privacy Information Center para o Código de Design Adequado à Idade (AACD) foi concebida como uma alternativa ao aumento da legislação sobre verificação da idade. O AACD dá às crianças autonomia sobre as suas experiências online(nova janela), ao mesmo tempo que exige que as empresas tecnológicas avaliem os seus programas quanto a funcionalidades que colocam as crianças em risco de utilização compulsiva.

Além disso, o AACD proibiria estas empresas de implementar programas com funcionalidades de alto risco e proporcionaria transparência relativamente a práticas de design viciantes.

Ao contrário da legislação de verificação da idade, o AACD coloca a responsabilidade nos fabricantes destas plataformas tecnológicas, em vez de a colocar sobre os utilizadores que essas plataformas exploram, contornando problemas relacionados com a privacidade e a segurança pessoal.

Controlos parentais ao nível do dispositivo e do SO

Os pais e as crianças podem trabalhar em conjunto numa solução que melhor responda às suas necessidades. Os controlos parentais ao nível do dispositivo e do SO oferecem uma abordagem mais personalizada para controlar o que as crianças veem online.

Os pais podem configurar os dispositivos dos seus filhos para restringir ou limitar determinados conteúdos. Os controlos ao nível do SO podem ser configurados para limitar o tempo diário de ecrã, exigir aprovação para instalar aplicações e usar filtros de conteúdo web, mas a natureza em constante mudança da internet significa que os filtros web nem sempre conseguem acompanhar.

Quando usadas em conjunto com outras medidas de proteção, porém, estas restrições podem funcionar como barreiras de segurança que reduzem a exposição das crianças a conteúdos nocivos sem verificação universal da idade.

A investigação sugere(nova janela) que as crianças que dizem passar menos tempo de ecrã são também as que têm maior probabilidade de ter controlos parentais nos seus dispositivos. No entanto, os controlos parentais são pouco utilizados, segundo a organização sem fins lucrativos Family Online Safety Institute(nova janela).a0

A utilização de controlos parentais varia muito consoante o tipo de dispositivo e está longe de ser uma solução perfeita. As crianças podem ter acesso a mais do que um dispositivo, o que torna mais difícil impor limites de tempo e filtros de conteúdo.a0

Educação e literacia digitala0

Falar com as crianças sobre segurança online pode tornar os controlos parentais mais eficazes.

Nos lares que relataram seis ou mais conversas anuais sobre segurança online, tanto os pais como as crianças tinham maior probabilidade de afirmar que os controlos parentais mantêm efetivamente as crianças seguras online, concluiu a investigação(nova janela).

E essas lições offline podem ser ferramentas valiosas para proteger as crianças quando estão online.

A investigação(nova janela) da Organização Mundial da Saúde sugere que os programas educativos e a prevenção do ciberbullying podem ajudar a reduzir a violência contra as crianças online. Os programas que abordam os perigos online e a prevenção da violência offline, bem como competências para relações saudáveis, podem ajudar a reduzir a vulnerabilidade das crianças ao abuso sexual, ao assédio e ao bullying, concluiu um estudo da OMS(nova janela).

A orientação parental, o apoio e a capacidade de interagir de forma crítica com conteúdos online afetam a forma como uma criança se pode sentir em relação ao que vê na internet, sugere a investigação(nova janela).

O caminho a seguir

Proteger as crianças não exige transformar toda a internet num posto de controlo de identificação. A implementação generalizada de verificações de idade online tem dificuldade em equilibrar preocupações legítimas de proteção das crianças com os direitos de privacidade dos dados dos utilizadores. Até esse equilíbrio ser alcançado, as medidas existentes podem ajudar as crianças a navegar na internet com confiança sem terem de entregar informações pessoais sensíveis a cada passo.