As verificações de idade on-line têm o objetivo de manter conteúdo violento, sexualmente explícito ou inadequado para a idade longe das crianças. Mas será que conseguem?

Usuários menores de idade de redes sociais muitas vezes conseguem contornar restrições etárias, especialmente na etapa de criação de conta, como mostram pesquisas(nova janela). Em outros casos, verificações de idade impediram que crianças acessassem conteúdo que depois foi considerado sem risco.

Diante de danos evidentes, é compreensível querer “fazer alguma coisa”. Mas precisamos de um padrão mais alto. Quando o assunto são crianças, precisamos fazer algo que funcione. E a verificação de idade, como é praticada atualmente, muitas vezes não atinge nem esse objetivo básico.

As verificações de idade se baseiam em preocupações reais

A maioria dos pais de adolescentes nos Estados Unidos se preocupa com os efeitos das redes sociais na saúde mental, entre outros problemas, segundo o cirurgião-geral(nova janela) dos EUA. Ao mesmo tempo, os pais se preocupam com o alcance das verificações de idade. Em um estudo(nova janela) do apartidário Center for Democracy & Technology, pais e adolescentes expressaram preocupações sobre a eficácia dessas verificações, a privacidade de dados e a autonomia do usuário.

Em essência, os sistemas de verificação de idade buscam impedir que jovens acessem conteúdo nocivo ou voltado para adultos, mas muitos críticos alertam que até políticas bem-intencionadas podem criar riscos à liberdade de expressão e à privacidade de dados de todos os usuários da internet, não apenas de crianças.

O que é considerado nocivo depende de a quem você pergunta. Regulamentos do setor, leis estaduais e políticas nacionais podem determinar qual conteúdo é considerado nocivo para jovens, mas algumas formulações são mais vagas do que outras.

A Online Safety Act do Reino Unido, por exemplo, estabelece categorias de conteúdo do qual as crianças devem ser protegidas on-line. Elas incluem:

  • Pornografia
  • Conteúdo que incentiva, promove ou fornece instruções para:
    • Autolesão,
    • Transtornos alimentares ou
    • Suicídio
  • Bullying
  • Conteúdo abusivo ou de ódio
  • Conteúdo que retrata ou incentiva violência grave ou ferimentos graves
  • Conteúdo que incentiva acrobacias e desafios perigosos
  • Conteúdo que incentiva a ingestão, inalação ou exposição a substâncias nocivas

Na Austrália, a iniciativa de proibir contas de redes sociais pertencentes a pessoas com menos de 16 anos cita, de forma mais ampla, preocupações com o tempo de tela e a saúde mental.a0

Há debate sobre se essas medidas realmente protegem os jovens de danos.a0

As restrições de conteúdo nem sempre acertama0

Alguns pesquisadores alertaram que as verificações de idade podem dificultar o acesso a informações sobre sexualidade corretas do ponto de vista médico e a outros conteúdos educacionais.a0

Depois que a Online Safety Act do Reino Unido entrou em vigor, o governo observou(nova janela) “casos de moderação excessiva” em que crianças foram impedidas de ver conteúdo que não representava risco.a0

Mesmo com sistemas de verificação de idade em vigor, conteúdos potencialmente nocivos e inadequados para a idade continuam acessíveis às crianças. Em alguns casos, mortes de crianças foram associadas a conteúdos relacionados a suicídio e autolesão e a desafios em redes sociais que incentivam comportamentos de risco, segundo o alerta do cirurgião-geral.a0

No entanto, o mesmo alerta observou que as redes sociais podem ser uma fonte de comunidade positiva, conexão, autoexpressão e informações importantes.a0

Restringir por idade o acesso a esses cantos da internet tende a afetar de forma desproporcional os jovens que dependem de comunidades on-line para suporte e informação.a0

As medidas adotadas para marcar conteúdos e proteger crianças de material inadequado para a idade também apresentaram falhas.

Em setembro, a Disney concordou em pagar US$ 10 milhões para encerrar acusações feitas pela Federal Trade Commission, que acusou a empresa de não marcar seus vídeos infantis no YouTube como “Made for Kids”.a0

O fato de não marcar corretamente os vídeos fez com que a Disney coletasse informações pessoais de crianças quando elas assistiam ao conteúdo sem essa marcação e reproduzisse automaticamente vídeos “Not Made for Kids” quando terminavam de assistir. As crianças também passaram a ser alvo de anúncios on-line voltados a públicos mais velhos.a0

A Disney não admitiu nenhuma irregularidade como parte do acordo.

Os sistemas de verificação de idade são eficazes? Mais pesquisas são necessárias

A eficácia das verificações de idade ainda está por ser comprovada.a0

Nas semanas seguintes à entrada em vigor da política da Austrália, empresas de redes sociais revogaram o acesso a cerca de 4,7 milhões de contas(nova janela) pertencentes a crianças.a0

Os resultados de um estudo de 2024(nova janela) sugerem que a implantação global em larga escala da verificação de idade resultou em métodos invasivos à privacidade ou ineficazes.a0

Uma pesquisa(nova janela) do regulador independente de segurança on-line do Reino Unido, o Office of Communications, apontou algumas mudanças mensuráveis no comportamento na internet, mas ainda é cedo demais para avaliar a eficácia.a0

O número de visitantes de sites de pornografia no Reino Unido caiu em um terço desde que a Online Safety Act entrou em vigor em julho, observou o órgão em um relatório de segurança on-line(nova janela) de dezembro. O órgão está avaliando em que medida essa queda pode ter reduzido a exposição de crianças à pornografia.a0

“Embora ainda seja cedo demais para avaliar o impacto de longo prazo dessas mudanças, a adoção generalizada de verificações de idade significa que crianças de todas as idades agora têm menos probabilidade de encontrar pornografia acidentalmente, o que, segundo pesquisas, é a forma como a maioria das crianças entra em contato com pornografia”, disse o relatório.

Espera-se que o órgão publique seus dados e análises iniciais sobre as experiências on-line de crianças até maio.a0